Regras para uso do site e para a aquisição de joias autorais. Última atualização: maio de 2026.
Este site (jlopezdesigner.jewelry) é operado por J Lopez Ugalde, Empresário Individual, CNPJ 24.287.003/0001-16, com sede na Rua Tomé Vasconcelos, nº 316, Bairro Água Limpa, Ouro Preto / Minas Gerais, CEP 35.404-317, e que opera comercialmente sob o nome fantasia JLópez Designer de Joias. Doravante chamado simplesmente "JLópez", "nós" ou "ateliê".
Ao navegar neste site ou efetuar uma compra, você (cliente) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Se não concordar, por favor, não utilize o site.
Este site oferece joias autorais em ouro 18k, prata 950 e gemas naturais, projetadas e produzidas em ateliê próprio em Ouro Preto/MG. Cada peça é única ou produzida em série limitada conforme indicado no catálogo.
Para realizar uma compra, é necessário informar dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade. Você é responsável pela veracidade e atualização dessas informações. Não criamos contas permanentes — cada compra usa um formulário próprio.
Os preços indicados estão em Reais (R$) e incluem todos os tributos aplicáveis. O preço final pode variar conforme:
Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros materiais de precificação, sempre comunicando o cliente antes da cobrança.
O pagamento é processado pelo Asaas Pagamentos (CNPJ 19.540.550/0001-21), instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central. São aceitos:
Nenhum dado de cartão é armazenado em nosso site — toda transação ocorre na infraestrutura PCI DSS Level 1 do Asaas.
Atenção: todas as joias deste site são produzidas sob encomenda no ateliê em Ouro Preto. O catálogo exibe peças que podem ser reproduzidas — nenhuma joia fica em estoque. A produção é iniciada apenas após a confirmação do pagamento.
O prazo padrão de produção é de 15 (quinze) dias úteis contados da confirmação do pagamento. Após a finalização da joia, soma-se o prazo de envio definido pela transportadora escolhida no checkout (geralmente 2 a 7 dias úteis adicionais, conforme a localidade).
Em conformidade com o art. 31 do Código de Defesa do Consumidor e o Decreto 7.962/2013 (regulamentação do e-commerce), este prazo é informado de forma clara e ostensiva em todas as páginas do catálogo, antes da confirmação da compra.
Peças marcadas como "Sob medida", "Edição Limitada", com gravação personalizada ou contendo gemas raras (ex.: topázio imperial de Ouro Preto, esmeraldas colombianas extra) podem ter prazo de produção estendido — entre 30 e 90 dias úteis. O prazo exato é informado por escrito antes da confirmação da compra, e o cliente pode desistir sem ônus caso o prazo não atenda à sua expectativa.
Durante a produção, o cliente recebe atualizações em até três etapas — confirmação de pagamento, início da produção e despacho — pelo WhatsApp ou e-mail informado no checkout.
Todas as peças acima de R$ 5.000 são despachadas com seguro de transporte com cobertura integral. Embalagem discreta, sem identificação externa de conteúdo precioso.
Toda joia adquirida acompanha:
A garantia não cobre danos por mau uso, acidentes, exposição a produtos químicos ou alterações feitas por terceiros.
Suas opções estão detalhadas em nossa página Trocas & Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
Resumo: 7 dias corridos para arrependimento em compras à distância (art. 49 CDC); 90 dias para vícios aparentes (art. 26 CDC); produção sob medida tem regras específicas.
Todos os projetos, desenhos, fotografias, textos e elementos visuais deste site são de autoria de JLópez e protegidos pelas leis de direitos autorais (Lei 9.610/1998) e propriedade industrial. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
A compra de uma joia transfere a propriedade física da peça, mas não transfere direitos sobre o projeto, que segue de titularidade do ateliê.
O ateliê responde pelos danos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por:
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Em qualquer dessas hipóteses, o valor pago é integralmente restituído em até 5 dias úteis.
A comunicação oficial entre cliente e ateliê ocorre por:
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Ouro Preto, Minas Gerais, salvo direito do consumidor de propor demanda em seu próprio domicílio (art. 101 CDC).
Estes Termos podem ser revistos para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta URL. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos.